Termos de Uso

1. Sobre o site

Este site apresenta informações institucionais, portfólio, áreas de atuação e canais de contato da Atualstudio, empresa desenvolvadora de softwares sediada em Guanambi, Bahia.

Salvo quando expressamente indicado, o site possui caráter informativo. Ele não mantém cadastro de visitantes, não permite contratação automática e não processa pagamentos.

2. Contato e contratação

O preenchimento do formulário apenas prepara uma mensagem e abre uma conversa no WhatsApp. O envio de uma mensagem, a solicitação de orçamento ou a troca de informações preliminares não gera, por si só, obrigação de contratar ou prestar serviços.

Uma contratação somente será formada após a concordância das partes com a proposta, o contrato ou outro instrumento aplicável. Escopo, preço, prazo, propriedade dos entregáveis, suporte e demais condições comerciais serão definidos nesse instrumento, que prevalecerá em caso de divergência com estes Termos.

3. Uso permitido

Você pode acessar e consultar o conteúdo para fins pessoais ou profissionais legítimos. Não é permitido:

• utilizar o site para praticar atos ilícitos, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros;
• tentar acessar áreas, sistemas ou informações sem autorização;
• interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do site;
• introduzir código malicioso, realizar varreduras abusivas ou sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura;
• copiar ou explorar conteúdo protegido fora das hipóteses permitidas por lei ou sem autorização.

4. Propriedade intelectual

A marca Atualstudio, sua identidade visual, textos, ilustrações, fotografias, vídeos, interfaces, animações e demais elementos originais do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. O acesso ao site não transfere ao visitante qualquer licença ou titularidade sobre esses materiais, além do uso necessário à navegação normal.

Marcas, bibliotecas e conteúdos de terceiros pertencem aos seus respectivos titulares e são utilizados de acordo com as permissões aplicáveis.

5. Informações e disponibilidade

Buscamos manter as informações corretas, claras e atualizadas, mas conteúdos institucionais, serviços, tecnologias, disponibilidade e condições apresentadas podem ser alterados. Informações comerciais somente se tornam vinculantes quando formalizadas no instrumento de contratação aplicável.

O site poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falhas de fornecedores ou eventos fora do controle razoável da Atualstudio. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação.

6. Links e serviços externos

O site contém links para plataformas externas, incluindo redes sociais. Ao acessá-las, você passa a utilizar um ambiente administrado por terceiros, sujeito aos termos, práticas de segurança e políticas de privacidade próprios. A presença de um link não implica controle ou responsabilidade da Atualstudio sobre o funcionamento ou o conteúdo desses serviços.

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais e de informações técnicas relacionado ao site e ao formulário de contato está descrito na nossa Política de Privacidade.

8. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente estará disponível nesta página, com a data da última atualização. O uso do site após uma alteração estará sujeito ao texto então vigente.

9. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão submetidos ao foro competente conforme as regras legais aplicáveis, preservados os direitos de consumidores quando incidentes.

10. Contato

Em caso de dúvida sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp +55 77 99977-9727.